TJSP - 1004482-16.2024.8.26.0201
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvio Jose Pinheiro dos Santos - Cr
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:23
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 10:08
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 10:08
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 08:48
Prazo Intimação - 15 Dias
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004482-16.2024.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargante: Adriano Fernades Fanini - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ALE ALEGAÇÃO DE QUE JULGAMENTO ESTARIA EM CONFRONTO COM ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DIVERSA - ENTENDIMENTO FIRMADO PELA 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NÃO POSSUI NENHUM CARÁTER VINCULANTE OU OBRIGATÓRIO PARA AS DECISÕES PROFERIDAS PELAS TURMAS JULGADORAS DESTE COLÉGIO RECURSAL - AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Adalto Penitente (OAB: 349454/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/08/2025 09:34
Julgado Virtualmente
-
22/08/2025 15:14
Julgamento Virtual Iniciado
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20/08/2025 13:07
Conclusos para despacho
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20/08/2025 12:10
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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