28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002240-53.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Vero S/A - Recorrido: Guilherme Brito - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CONSUMIDOR.

CONTRATOS.

INTERNET RESIDENCIAL.

INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL.

EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE FOI DETERMINADO À REQUERIDA O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DOS VALORES REFERENTES A ALTERAÇÃO DO PLANO DO AUTOR, SEM PREJUÍZO, CONDENADA A REQUERIDA, TAMBÉM, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS OS QUAIS FORAM ARBITRADOS EM VALOR DE R$ 5.000,00, TUDO, CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS EM SENTENÇA.

RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA.CONDENAÇÃO MATERIAL ACARTADA.

DEVE SER TIDA COMO ACERTADA E CONVALIDADA A SENTENÇA NESTE TEMA, NÃO SERVINDO OS ARGUMENTOS RECURSAIS PARA REFUTAR O ACERTO DESTA CONDENAÇÃO MATERIAL, POSTO QUE OS SERVIÇOS NÃO FORAM ADEQUADOS, AO CONTRÁRIO, REVELANDO-SE FALHOS NA QUALIDADE, O QUE NÃO SE ALTEROU MESMO DEPOIS DA SUBSTITUIÇÃO DE ROTEADOR, SITUAÇÃO NÃO INFIRMADA A CONTENTO POR PARTE DA REQUERIDA COM PROVA PRODUZIDA EM JUÍZO.

DANO MORAL, CONTUDO, NÃO CARACTERIZADO.

EXISTÊNCIA DE MERO ABORRECIMENTO, INCAPAZ DE CARACTERIZAR LESÃO MORAL APTA À INDENIZAÇÃO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, PORTANTO, PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS.RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA PROVIDO EM PARTE.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vitor Morais de Andrade (OAB: 182604/SP) - Beatriz Aparecida Tondato Galante (OAB: 478939/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:12

Prazo
27/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 11:02

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:35

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 08:52

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:30

Distribuído por sorteio
01/08/2025 12:24

Processo Cadastrado
30/07/2025 10:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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