16/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 18:26

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
03/09/2025 15:45

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005408-11.2008.8.26.0642 (642.01.2008.005408) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Valdelicio Pacheco dos Santos -

Vistos.

Fls. 227: homologo a desistência da oitiva da testemunha de acusação policial militar Edson Marcelo da Silva.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

Intime-se. - ADV: KARINA PEREIRA NABAK (OAB 496548/SP)
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:20

Realizado Cálculo
28/08/2025 11:39

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 10:09

Juntada de Ofício
28/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 17:07

Expedição de Ofício.
09/05/2025 11:31

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 09:26

Juntada de Mandado
08/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 13:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 02:00:00, 1ª Vara.
20/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:08

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:50

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 14:44

Juntada de Ofício
25/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
24/02/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 12:42

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:19

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
20/11/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 09:30

Juntada de Ofício
13/11/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Ofício
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Ofício
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Ofício
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:00

Juntada de Mandado
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Mandado
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Mandado
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Mandado
02/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Denúncia
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Ofício
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:59

Juntada de Ofício
02/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:59

Juntada de Ofício
02/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:59

Juntada de Ofício
02/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:59

Juntada de Mandado
02/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:59

Juntada de Ofício
02/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:57

Juntada de Ofício
02/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:57

Juntada de Ofício
02/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 12:42

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
21/11/2023 12:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/07/2023 10:24

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta
05/07/2022 10:08

Recebidos os autos do Ministério Público
27/06/2022 16:14

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
23/06/2022 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 11:35

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
22/06/2022 12:13

Recebidos os autos do Ministério Público
21/06/2022 09:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
14/06/2022 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/06/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2022 10:09

Expedição de Mandado.
05/05/2022 10:08

Expedição de Mandado.
05/05/2022 10:07

Mandado Devolvido na Central de Mandados
04/05/2022 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2021 17:04

Recebidos os autos do Ministério Público
19/05/2021 16:39

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/05/2021 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2020 13:44

Expedição de Ofício.
10/05/2019 18:22

Expedição de Ofício.
08/02/2018 16:06

Recebidos os autos do Ministério Público
07/02/2018 13:59

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
06/02/2018 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2018 17:56

Expedição de Certidão.
22/10/2016 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2016 16:39

Expedição de Certidão.
28/09/2015 11:58

Juntada de Mandado
18/09/2015 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2015 18:12

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2015 17:53

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/08/2015 13:59

Expedição de Mandado.
26/08/2015 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2015 16:35

Recebidos os autos do Ministério Público
18/05/2015 18:27

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/03/2015 11:08

Autos no Prazo
13/03/2015 09:52

Expedição de Mandado.
26/02/2015 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2015 17:47

Recebidos os autos do Ministério Público
15/01/2015 17:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
15/01/2015 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2015 15:46

Expedição de Certidão.
26/11/2013 15:27

Expedição de Certidão.
26/11/2013 09:47

Suspensão Condicional do Processo
26/11/2013 09:43

Expedição de Certidão.
25/11/2013 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2013 13:57

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2013 01:57:39, 1ª Vara.
01/11/2013 18:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2013 16:17

Recebidos os autos do Ministério Público
30/10/2013 17:10

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/10/2013 11:15

Juntada de Mandado
16/10/2013 16:17

Recebidos os autos do Ministério Público
14/10/2013 17:30

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
04/10/2013 19:47

Mudança de Classe Processual
27/09/2013 11:34

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2013 11:34:07, 1ª Vara.
22/03/2013 00:00

Decisão Proferida
19/11/2012 18:11

Retorno do Ministério Público
13/11/2012 17:44

Remessa ao Ministério Público
13/11/2012 17:39

Aguardando Remessa ao Ministério Público
07/12/2011 00:00

Despacho Proferido
19/10/2011 00:00

Despacho Proferido
30/03/2010 00:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2010 00:00

Decisão Proferida
30/03/2010 00:00

Julgada Procedente a Ação
04/03/2010 15:13

Aguardando Audiência Designada
10/02/2010 00:00

Despacho Proferido
26/10/2009 00:00

Despacho Proferido
19/10/2009 00:00

Juntada de Petição de Denúncia
27/08/2008 10:40

Distribuído por sorteio
27/08/2008 00:00

Aguardando Diligência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2008

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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