04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1588238-25.2023.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1588238-25.2023.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP) (Procurador); Apelado: Cristiano Cavalcante de Oliveira; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 07:45

Reativação de Processo Suspenso
28/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:36

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 09:20

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 12:09

Conclusos para decisão
09/06/2025 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
30/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 23:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
14/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:40

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
25/02/2025 09:02

Conclusos para decisão
20/02/2025 23:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/04/2023 12:33

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
04/03/2023 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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