STJ - 2158683-09.2020.8.26.0000

08/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

08/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 08/10/2024

16/09/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812430/2024

16/09/2024 20:00

Protocolizada Petição 812430/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

10/09/2024 18:02

Conhecido o recurso de FÁBIO CORREA HORTA JUNIOR e provido em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA

03/09/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:42

Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA

07/11/2023 14:28

Retirado de pauta

07/11/2023 12:03

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

27/10/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000253-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:08

Incluído em pauta para 07/11/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA

15/05/2023 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Relator.

10/05/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000110-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 16/05/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA

26/08/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/07/2021 13:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636261/2021

05/07/2021 13:33

Protocolizada Petição 636261/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

01/07/2021 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021 Petição Nº 560649/2021 - EDcl

30/06/2021 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0560649 - EDcl no REsp 1913811 - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 18:50

Embargos de Declaração de FÁBIO CORREA HORTA JUNIOR Não-acolhidos

24/06/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/06/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/06/2021 e término em 23/06/2021 o prazo para THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO apresentar resposta à petição n. 560649/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 154.

16/06/2021 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/06/2021 Petição Nº 560649/2021 -

15/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 560649/2021. Publicação prevista para 16/06/2021)

15/06/2021 06:12

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 560649/2021

14/06/2021 22:56

Protocolizada Petição 560649/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2021

09/06/2021 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541371/2021

09/06/2021 10:39

Protocolizada Petição 541371/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

07/06/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/06/2021 11:56

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo(a) Exmo(a) Ministro(a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC

07/06/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

04/06/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

04/06/2021 16:50

Rejeito a indicação do feito como Recurso Representativo da Controvérsia

09/04/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/04/2021 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1912476 (2020/0335240-0)

07/04/2021 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2021 20:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2021 10:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 310909/2021 (Juntada automática)

06/04/2021 10:45

Protocolizada Petição 310909/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2021

05/04/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

30/03/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 16:10

Determinada a distribuição do feito por prevenção ao Recurso Especial n. 1.912.476/SP (2020/0335240-0).

25/03/2021 21:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

25/03/2021 20:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

17/03/2021 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 213652/2021

17/03/2021 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2021 16:41

Protocolizada Petição 213652/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2021

03/03/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021

02/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2021

02/03/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia, com a informação de que foi destac

12/01/2021 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

12/01/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

28/12/2020 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO