03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000654-50.2024.8.26.0447/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pinhalzinho - Embargte: Cartonagem Santa Edwirges Ltda - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LIMITAÇÃO DA VIA QUE SE DESTINA A SUPRIR OMISSÃO, ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADIÇÃO EXISTENTE NO JULGADO EFEITOS INFRINGENTES DE CARÁTER EXCEPCIONAL QUE EXIGEM A OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA PRECLUSÃO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO DEVER DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA PREQUESTIONAMENTO INCABÍVEL INVIABILIDADE POR FALTA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Henrique Tomeishy do Amaral Aikawa (OAB: 329644/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º Andar
17/07/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:19

Suspensão do Prazo
02/07/2025 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 00:19

Suspensão do Prazo
23/04/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2025 23:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:15

Conclusos para decisão
05/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 15:21

Conclusos para julgamento
07/01/2025 13:40

Conclusos para despacho
06/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:36

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
26/11/2024 21:35

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 02:22

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:29

Expedição de Carta.
27/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 08:04

Recebida a Petição Inicial
25/09/2024 15:17

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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