STJ - 0000717-81.2018.8.26.0357

17/11/2022 15:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/11/2022 15:27

Transitado em Julgado em 16/11/2022

27/10/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985537/2022

27/10/2022 12:48

Protocolizada Petição 985537/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022

27/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

27/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 23:04

Expedição de Ofício nº 107053/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Mirante do Paranapanema - SP comunicando decisão de fls. 861 a 877

25/10/2022 23:04

Expedição de Ofício nº 107051/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão de fls. 861 a 877

25/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

25/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

25/10/2022 20:30

Conheço do agravo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS e DANILO NUNES DO PRADO para dar provimento ao Recurso Especial

25/10/2022 20:30

Conheço do agravo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS e DANILO NUNES DO PRADO para dar provimento ao Recurso Especial

13/10/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/10/2022 09:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 936837/2022

13/10/2022 09:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2022 09:14

Protocolizada Petição 936837/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2022

31/08/2022 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/08/2022 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/08/2022 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 527829 (2019/0244101-3)

31/08/2022 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/08/2022 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA