05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021038-05.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabrica de Embutidos de Carnes Fino Sabor Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME e outro -

Vistos.

Fls. 125/126: Diante da satisfação do crédito aqui perseguido, conforme declarado pela credora, DECLARO EXTINTA a pretensão executiva deste processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 121(MLE fls. 126).

Não incidem as custas finais previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003, por atipicidade tributária.

Providencie-se as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), FRANKLIN BARON (OAB 440368/SP)
04/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:57

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 14:34

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 16:18

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/07/2025 09:39

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:35

Julgada Procedente a Ação
10/03/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:21

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 08:06

Conclusos para decisão
03/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:49

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:24

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
19/12/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/12/2024 10:55

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:32

Juntada de Certidão
15/11/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 12:52

Expedição de Carta.
14/11/2024 12:52

Expedição de Carta.
14/11/2024 12:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/11/2024 11:23

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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