TJSP - 1500050-84.2019.8.26.0357
1ª instância - Vara Unica de Mirante do Paranapanema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500050-84.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULIANA APARECIDA ORTEGA - - RENATA CRISTINA SANTOS PAIVA - "
Vistos.
Considerando que as rés mudaram de endereço, sem comunicar ao Juízo, declaro prejudicado seus interrogatórios e lhes decreto a revelia.
Anote-se.
Faço a leitura resumida da sentença e, diante de tudo o que consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, por inexistência de prova suficiente para condenação e ABSOLVO as rés da prática do delito que lhes é imputado na denúncia.
Publicada em audiência, as partes foram intimadas e manifestaram desinteresse em recorrer.
Destarte, certifique-se de plano o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à Advogada dativa e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe.
Sem prejuízo, efetue-se a importação da mídia contendo os depoimentos e alegações finais das partes para os presentes autos, arquivando-se cópia de segurança em cartório.
Saem os presentes intimados". - ADV: LARA SILVA NOGUEIRA (OAB 509759/SP), LARA SILVA NOGUEIRA (OAB 509759/SP) -
22/08/2024 15:44
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 15:20
Juntada de Ofício
-
07/06/2024 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 06:30
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 06:20
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
31/01/2024 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/01/2024 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2024 16:13
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 16:46
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 21:28
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 21:25
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 21:24
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2022 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 16:34
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 18:10
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
14/10/2022 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2022 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/10/2022 12:16
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 11:30
Juntada de Ofício
-
13/10/2022 08:16
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 17:40
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
04/10/2022 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2022 16:17
Juntada de Mandado
-
29/07/2022 17:36
Expedição de Mandado.
-
29/06/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 13:11
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 12:29
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2022 12:27
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2022 13:25
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2022 16:34
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2022 13:51
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2022 13:50
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2022 13:43
Expedição de Ofício.
-
17/03/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 16:18
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2021 16:01
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2021 16:01
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2021 16:11
Expedição de Carta precatória.
-
27/08/2021 16:02
Expedição de Ofício.
-
27/08/2021 16:01
Expedição de Ofício.
-
04/08/2021 12:54
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
04/08/2021 12:49
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 12:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 12:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 12:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 12:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 12:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 12:46
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2021 08:55
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
29/03/2021 10:13
Conclusos para decisão
-
08/02/2021 14:43
Conclusos para despacho
-
03/02/2021 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2021 10:46
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 10:46
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 10:44
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2020 10:35
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2020 12:11
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2020 12:09
Expedição de Carta precatória.
-
26/02/2020 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 14:59
Conclusos para despacho
-
21/02/2020 14:59
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 14:28
Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/03/2020 02:30:00, Vara Única.
-
04/02/2020 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2020 13:31
Conclusos para despacho
-
18/11/2019 12:23
Conclusos para despacho
-
12/11/2019 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2019 12:20
Expedição de Certidão.
-
12/11/2019 12:20
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2019 12:18
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2019 12:14
Expedição de Certidão.
-
16/08/2019 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2019 16:18
Conclusos para despacho
-
24/07/2019 15:45
Conclusos para despacho
-
19/07/2019 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2019 12:42
Expedição de Certidão.
-
19/07/2019 12:41
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2019 12:40
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2019 12:40
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2019 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2019 09:13
Conclusos para despacho
-
22/05/2019 16:33
Conclusos para despacho
-
21/05/2019 17:01
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/05/2019 10:11
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 10:11
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2019 15:39
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2019 11:50
Expedição de Certidão.
-
16/04/2019 11:50
Expedição de Certidão.
-
16/04/2019 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2019 16:04
Conclusos para decisão
-
15/04/2019 16:04
Expedição de Certidão.
-
15/04/2019 16:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/03/2019 13:46
Expedição de Certidão.
-
21/03/2019 13:45
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2019 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2019 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2019
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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