04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1101434-16.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1101434-16.2024.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 507033/SP) (Procurador); Apelado: Apice Pneus Ltda; Advogado: Mesach Ferreira Rodrigues (OAB: 222350/SP); RepreLeg: Paulo Jose Ribeiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 13:06

Ato ordinatório
08/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2025 10:16

Conclusos para julgamento
07/07/2025 10:07

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:56

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
03/07/2025 11:04

Conclusos para julgamento
03/07/2025 11:03

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:55

Conclusos para decisão
20/05/2025 03:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 09:36

Conclusos para decisão
15/02/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:57

Expedição de Mandado.
24/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:28

Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 10:35

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
20/12/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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