14/09/2025 02:26

Expedição de Certidão.
14/09/2025 01:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0023699-57.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WESLEY GOMES MARTINS - Diante do exposto, fica indeferido o pedido de Indulto formulado em favor de WESLEY GOMES MARTINS, com base no no Decreto Presidencial nº12.338, de 23 de dezembro de 2024.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Local da Última Prisão da Parte Sel >, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de WESLEY GOMES MARTINS, CPF: *21.***.*45-99, RG: 32.205.842-9. - ADV: JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO (OAB 242357/SP)
03/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:58

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
03/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:27

Conclusos para julgamento
26/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 08:51

Expedição de Ofício.
21/08/2025 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:59

Mudança de Magistrado
24/10/2024 12:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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