04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1007671-92.2016.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1007671-92.2016.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP); Apelada: Nelcina Guedes da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 05:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:08

Recebido o recurso
19/04/2025 19:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/03/2025 03:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
17/02/2025 20:31

Conclusos para julgamento
11/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 01:16

Expedição de Certidão.
21/02/2022 13:37

Expedição de Certidão.
21/02/2022 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2022 21:37

Expedição de Carta precatória.
16/09/2021 21:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2021 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 16:22

Expedição de Certidão.
17/08/2021 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2021 21:04

Expedição de Carta.
27/01/2021 21:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2021 09:30

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2021 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/12/2020 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 17:06

Expedição de Certidão.
10/12/2020 17:06

Acolhida a exceção de pré-executividade
24/08/2020 16:23

Conclusos para julgamento
08/06/2020 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 23:44

Suspensão do Prazo
02/04/2020 21:40

Suspensão do Prazo
27/03/2020 00:49

Expedição de Certidão.
16/03/2020 13:25

Expedição de Certidão.
16/03/2020 13:25

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
09/04/2019 18:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/04/2018 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2018 12:49

Expedição de Certidão.
19/03/2018 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR
14/09/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2017 10:23

Expedição de Carta.
01/09/2017 10:21

Expedição de Carta.
30/03/2017 11:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/03/2017 13:39

Conclusos para decisão
07/12/2016 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502945-87.2023.8.26.0127

Prefeitura Municipal de Carapicuiba

Companhia Metropolitana de Habitacao de ...

Advogado: Simone Juliani Martello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 2056988-56.2013.8.26.0000

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Valter Antonio Ceccarello

Advogado: Heleno Duarte Lopes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2013 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0003691-43.2025.8.26.0229

Leon Rodrigo Fulco

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1002729-55.2025.8.26.0050

Gesiane Cordeiro de Souza

Paulo Jose Iasz de Morais

Advogado: Bruna Gomes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1017393-41.2025.8.26.0002

Antonio Ornaldo Ribeiro

Banco Bmg S/A.

Advogado: Felipe Cintra de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 16:16

Exibir Processo