18/09/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0009547-40.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: EDVALDO BEZERRA - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
05/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:35

Recurso especial
29/08/2025 10:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/08/2025 09:58

Recebidos os autos do MP
28/08/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/08/2025 10:28

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:14

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/07/2025 15:01

Prazo
15/07/2025 07:17

Expedição de Certidão.
13/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:54

Prazo Intimação - 30 Dias
01/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:44

Acórdão registrado
30/06/2025 20:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 19:42

Julgado virtualmente
23/06/2025 09:58

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 17:21

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:44

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:19

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 12:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 15:14

Processo Cadastrado
23/04/2025 18:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007532-41.2015.8.26.0344

Justica Publica

Thiago da Silva Inacio

Advogado: Carlos Henrique Credendio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2020 13:10

Exibir Processo

Processo nº 4003629-30.2025.8.26.0068

Remedi Piraja Servicos Financeiros LTDA ...

Caixa Consorcios S.A. Administradora de ...

Advogado: Jader Roberto Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1057995-45.2023.8.26.0002

Instituto Adventista de Ensino

Nanci de Oliveira Santos

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1065967-10.2023.8.26.0053

Monica da Silva Lima

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Martucci Melillo Advogados Associados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0009547-40.2025.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Edvaldo Bezerra

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2012 00:00

Exibir Processo