29/08/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000077-59.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Welington Bruno Vieira -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do acórdão/sentença, manifeste-se a parte interessada, em termos de prosseguimento ou arquivamento do autos, se o caso, requerendo o prévio apostilamento do direito ou o cumprimento de sentença em petição digital - com categorização específica - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (código - 12078).

Após, arquivem-se os autos.

Prazo: 15 dias.

Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
28/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 12:34

Recebido o recurso
24/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:21

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/03/2025 14:30

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:10

Julgada improcedente a ação
28/02/2025 11:59

Conclusos para decisão
27/02/2025 20:22

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:16

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/02/2025 19:16

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:26

Expedição de Mandado.
21/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 10:07

Recebida a Petição Inicial
20/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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