09/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008888-43.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Talita Moreira Andre - MRV, Engenharia e Participações S/A -

Vistos.

M.R.V.

ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, ajuizou embargos de declaração, ao argumento de que houve contradição na decisão guerreada. É O RELATÓRIO DO ESSENCIAL.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Os embargos são improcedentes.

A embargante pretende em essência discutir o acerto ou não da decisão, o que deve ser feito em sede de recurso a superior instância.

O efeito infringente buscado pela embargante não é cabível na via eleita.

Não houve contradição na decisão apontada, para os fins do presente recurso.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento.

Intime-se. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
08/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:16

Mudança de Magistrado
20/08/2025 10:10

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 11:02

Mudança de Magistrado
20/03/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 20:47

Julgada Procedente a Ação
10/03/2025 13:24

Mudança de Magistrado
10/03/2025 12:31

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Alegações finais
06/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais
19/10/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 16:33

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:27

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 16:44

Conclusos para decisão
14/02/2024 11:16

Conclusos para julgamento
27/11/2023 09:30

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 11:17

Ato ordinatório
03/10/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:36

Conclusos para despacho
04/08/2023 14:18

Conclusos para despacho
04/08/2023 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2023.
31/05/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 16:51

Juntada de Ofício
26/05/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 12:14

Expedição de Ofício.
10/04/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 04:03

Suspensão do Prazo
26/09/2022 02:24

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 12:03

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2022 14:32

Expedição de Certidão.
24/03/2022 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2022 12:56

Juntada de Ofício
23/02/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 14:18

Expedição de Ofício.
26/01/2022 03:16

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2022 18:24

Decisão
16/12/2021 16:43

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 14:01

Conclusos para despacho
28/10/2021 19:30

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 11:45

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2021 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2021 16:04

Decisão
17/09/2021 14:48

Conclusos para decisão
17/09/2021 08:25

Conclusos para despacho
25/08/2021 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 10:48

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2021 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2021 09:33

Decisão
29/07/2021 16:19

Conclusos para decisão
29/07/2021 10:35

Conclusos para despacho
15/07/2021 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 12:24

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2021 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2021 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2021 12:55

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2021 09:02

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2021 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2021 06:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2021 20:27

Juntada de Petição de contestação
28/04/2021 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2021 09:00

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2021 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2021 16:58

Expedição de Carta.
09/04/2021 18:48

Recebida a Petição Inicial
09/04/2021 16:28

Conclusos para decisão
16/03/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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