TJSP - 0009541-85.2002.8.26.0358
1ª instância - Saf de Mirassol
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/09/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 10:46
Desapensado do processo
-
17/09/2025 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/09/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 08:16
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009541-85.2002.8.26.0358 (apensado ao processo 0004192-82.1994.8.26.0358) (358.01.2002.009541) - Cautelar Inominada - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Manoel Everardo Lemos -
Vistos.
O COMUNICADO CONJUNTO Nº 586/2025, item 1), disponibilizado no DEJESP de 24/07/2025, págs. 6/9, direcionou expressamente, via banco de dados, a competência das execuções fiscais estaduais e federais para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral.
Verifica-se que o presente processo (e apensos), apesar de se enquadrar(em) nas exigências do item 2) do referido dispositivo, não migrou(aram) automaticamente.
Assim, nos termos do referido Comunicado, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição ao Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais do Interior.
Intime-se. - ADV: ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP) -
02/09/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:59
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/09/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 17:12
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 15:13
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
26/08/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 09:17
Ato ordinatório
-
13/08/2025 16:01
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
18/02/2025 14:17
Serventuário
-
18/02/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 16:21
Processo Suspenso por 1 ano
-
07/08/2024 13:44
Baixa Definitiva
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29/07/2024 09:43
Recebidos os autos do Advogado
-
22/07/2024 00:00
Autos no Prazo
-
18/06/2024 11:45
Retificação de movimento
-
17/06/2024 23:36
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2024 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/06/2024 16:32
Recebidos os autos do Advogado
-
06/12/2023 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2023 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2023 09:53
Recebidos os autos do Advogado
-
21/11/2023 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
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06/11/2023 13:22
Recebidos os autos do Advogado
-
06/11/2023 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2023 15:26
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2023 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2023 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2020 15:26
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/01/2020 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2019 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2014 15:52
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
18/01/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2012 00:00
Juntada de Mandado
-
21/09/2011 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
19/09/2011 12:00
Aguardando Publicação
-
03/01/2011 12:00
Despacho Proferido
-
26/10/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2008 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2008 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
19/06/2008 12:00
Aguardando Devolução de Mandado
-
15/05/2008 12:00
Despacho Proferido
-
07/05/2008 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2007 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
30/10/2007 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
19/10/2007 12:00
Despacho Proferido
-
06/08/2007 12:00
Despacho Proferido
-
06/08/2007 00:00
Trânsito em Julgado às partes
-
31/05/2007 00:00
Expedição de Certidão.
-
29/05/2007 12:00
Julgada improcedente a ação
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07/02/2007 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2007.
-
05/12/2006 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2005 00:00
Despacho Proferido
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09/05/2005 00:00
Conclusos para despacho
-
04/05/2005 00:00
Autos no Prazo
-
04/02/2005 12:00
Despacho Proferido
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21/12/2004 12:00
Juntada de Petição de contestação
-
12/11/2004 12:00
Juntada de Carta precatória
-
10/12/2003 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2003 12:00
Despacho Proferido
-
12/11/2003 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/09/2003 12:00
Despacho Proferido
-
10/02/2003 12:00
Despacho Proferido
-
19/09/2002 12:00
Aguardando Cumprimento de Carta Precatória/Carta de Ordem
-
19/09/2002 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
17/09/2002 00:00
Despacho Proferido
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02/09/2002 12:00
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2002 00:00
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2002 12:00
Despacho Proferido
-
14/08/2002 12:00
Aguardando Apensamento
-
14/08/2002 12:00
Apensamento
-
14/08/2002 12:00
Despacho Proferido
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2002
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença (Digitalizado) • Arquivo
Cumprimento de Sentença (Digitalizado) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Cumprimento de Sentença (Digitalizado) • Arquivo
Cumprimento de Sentença (Digitalizado) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
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