TJSP - 1020123-51.2022.8.26.0577

1ª instância - 06 Civel de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

SONIA REGINA RIBEIRO GARCIA

CPF *71.***.*15-13

AMARILDO PEREIRA GARCIA

CPF *69.***.*09-46

Advogados

ELIZANGELA NILVIA DA SILVA FERREIRA RONZANI

OAB: 327072/SP

CPF *19.***.*51-50

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ: 46.643.466/0001-06

ESPOLIO DE NORMELIA GONCALVES DE LACERDA

CPF *87.***.*59-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

BENEDITO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ:

IEDA MARIA VIEIRA

CPF *81.***.*79-22

1 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ:

2 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO JOSE DOS CAMPOS

TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA

BENEDITA DE SOUZA

CPF *39.***.*97-04

JOSE ENY MANSO MONTEIRO PENA

CPF *63.***.*37-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1020123-51.2022.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia, registrado civilmente como Sonia Regina Ribeiro Garcia - - Amarildo Pereira Garcia - Manifeste-se o autor sobre a informação trazida pelo CRI, providenciando o necessário em 15 dias.

    Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: ELIZANGELA NILVIA DA SILVA FERREIRA RONZANI (OAB 327072/SP), ELIZANGELA NILVIA DA SILVA FERREIRA RONZANI (OAB 327072/SP)

  • 19/07/2025 16:49

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/07/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 21:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 20:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 15:53

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 07/05/2025 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2025 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2025 23:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2025 04:00

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2025 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 12:25

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 12:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 31/01/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 01:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 22:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 15:07

    Ato ordinatório

  • 15/10/2024 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2024 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 01:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 11:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.

  • 22/07/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 01:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 19:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2024 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2024 00:48

    Ato ordinatório

  • 03/07/2024 00:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 01:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 17:58

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 07:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 02:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2024 19:48

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 01:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 11:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

  • 24/01/2024 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 06:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 11:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2023.

  • 26/11/2023 14:07

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2023 04:33

    Suspensão do Prazo

  • 18/08/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 06:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 11:34

    Ato ordinatório

  • 04/06/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 06:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2023 06:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 23:05

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 06:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2023 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/02/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2023 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2023 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/01/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2022 08:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2022 08:11

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 21:06

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 23:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2022 05:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 16:11

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2022 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2022 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2022 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2022 03:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2022 15:13

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 13/07/2022 09:16

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 22:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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