04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1004541-37.2025.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004541-37.2025.8.26.0114; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Campinas; Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845/SP) (Procurador); Apelado: João Raphael Plese de Oliveira Neves; Advogado: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB: 297259/SP); Apelada: Janaína de Campos Dias Lott; Advogado: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB: 297259/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:59

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 19:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 14:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:02

Julgada Procedente a Ação
08/04/2025 13:37

Conclusos para julgamento
29/03/2025 05:36

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:34

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/03/2025 13:27

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 21:49

Não confirmada a citação eletrônica
11/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:59

Expedição de Mandado.
07/02/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 20:00

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 11:21

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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