03/09/2025 11:23

Prazo
03/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:07

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3004595-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon e outro - Agravado: Lojas Belian Moda Ltda - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA LEVANTAMENTO DE VALORES QUANTIA DEPOSITADA PARA FINS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA MULTA POSSIBILIDADE AÇÃO ANULATÓRIA CUJOS PEDIDOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE APARTADO CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL DECISÃO REFORMADA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) - Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP) - 1º andar
28/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:01

Acórdão registrado
28/08/2025 08:02

Julgado virtualmente
20/08/2025 17:35

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 17:09

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:18

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 11:10

Prazo
23/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:00

Expedido Termo de Intimação
23/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/04/2025 08:14

Despacho
16/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:11

Expedido Termo de Intimação
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:04

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:54

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/04/2025 11:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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