05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1083187-43.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Gelma Lucia Ferreira - Living Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda - - CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - - Cyrela Construtora Ltda -

Vistos.

Trata-se de Embargos de Declaração de sentença. É o relatório.

DECIDO.

Rejeito os Embargos de Declaração ofertados, diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento apenas aclarar ou integrar a sentença exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, apelação, recurso este sim que atende à intenção de modificação do decisum.

Considerando-se que não houve modificação da sentença atacada, desnecessária a intimação da parte contrária.

Int. - ADV: ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP), DANUIELA GALVÃO S.

RÊGO ABDUCHE (OAB 92540/RJ), ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP), ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP), DANUIELA GALVÃO S.

RÊGO ABDUCHE (OAB 92540/RJ), SIRLEIDES SATIRA ALVES (OAB 276246/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), DANUIELA GALVÃO S.

RÊGO ABDUCHE (OAB 92540/RJ), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP)
04/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 08:50

Conclusos para decisão
03/09/2025 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:30

Julgada improcedente a ação
25/08/2025 15:26

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Alegações finais
01/08/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 13:18

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 09:17

Conclusos para decisão
11/07/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 12:46

Conclusos para despacho
29/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
25/06/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 14:06

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
01/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
21/02/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 08:04

Conclusos para decisão
10/02/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 09:16

Conclusos para decisão
13/12/2024 20:18

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 05:35

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 13:57

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 08:30

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:30

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
17/10/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 17:46

Expedição de Carta.
16/10/2024 17:45

Expedição de Carta.
16/10/2024 17:37

Expedição de Carta.
16/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 13:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/10/2024 08:17

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 15:47

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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