04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1502369-10.2019.8.26.0168; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Dracena; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1502369-10.2019.8.26.0168; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Dracena; Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Roberto Salvador; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:42

Baixa Definitiva
10/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:39

Baixa Definitiva
10/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 17:21

Provimento por decisão monocrática
01/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
31/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:55

Distribuído por sorteio
24/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:36

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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