03/09/2025 11:23

Prazo
03/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:05

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014600-54.2016.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Nilson da Silva Manoel - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - REANÁLISE DO CASO NOS TERMOS DO ART. 1.040, II DO CPC INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INTELIGÊNCIA DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE JULGAMENTO DO RESP Nº 1.163.020/RS, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ INAPLICÁVEL A MODULAÇÃO AO CASO EM APREÇO RETORNO DOS AUTOS À ESTA C.

CÂMARA PARA REVISÃO E READEQUAÇÃO DO JULGADO ACÓRDÃO READEQUADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador) - Ayane do Nascimento Spegiorin (OAB: 332547/SP) - Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) - Ermenegildo Nava (OAB: 153982/SP) - 1º andar
28/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:17

Acórdão registrado
27/08/2025 18:32

Julgado virtualmente
20/08/2025 17:50

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 15:09

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:36

Prazo
31/01/2025 13:27

Prazo
20/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 10:16

Prazo
02/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:07

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:30

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/12/2017 00:00

Publicado em
15/12/2017 17:40

Prazo
15/12/2017 17:30

Expedição de Certidão.
28/11/2017 08:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/11/2017 10:26

Por decisão judicial
23/11/2017 19:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
19/10/2017 11:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/09/2017 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2017 01:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2017 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2017 01:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2017 00:00

Publicado em
15/09/2017 12:08

Prazo
15/09/2017 11:53

Expedição de Certidão.
14/09/2017 13:40

Vista (Contrarrazões)
22/07/2017 13:16

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
05/07/2017 00:00

Publicado em
04/07/2017 12:52

Prazo
04/07/2017 11:18

Expedição de Certidão.
24/06/2017 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2017 01:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2017 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2017 01:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2017 00:00

Publicado em
20/06/2017 20:56

Acórdão registrado
20/06/2017 14:33

AcórdãoFinalizado
19/06/2017 18:09

Documento Finalizado
14/06/2017 13:00

Não-Provimento
14/06/2017 13:00

Julgado
06/06/2017 00:00

Publicado em
23/05/2017 14:02

Incluído em pauta para 23/05/2017 02:02:37 local.
23/05/2017 09:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/05/2017 18:38

Despacho À Mesa
12/05/2017 00:00

Publicado em
10/05/2017 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2017 12:31

Conclusos para decisão
08/05/2017 11:53

Distribuído por sorteio
02/05/2017 00:00

Publicado em
26/04/2017 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2017 17:44

Processo Cadastrado
26/04/2017 14:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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