03/09/2025 11:23

Prazo
03/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:05

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003098-35.2022.8.26.0024 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Hermes Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 1.040, INCISO II, DO CPC TEMA Nº 1.313 DO A.STJ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA EM AÇÕES QUE VISAM A SATISFAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE RETORNO DOS AUTOS A TURMA JULGADORA PARA REANÁLISE DO ACÓRDÃO CONFORMAÇÃO DO JULGADO COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO A.

STJ ACÓRDÃO READEQUADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador) - Gislaene Martins de Menezes (OAB: 259824/SP) - 1º andar
28/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:17

Acórdão registrado
27/08/2025 18:27

Julgado virtualmente
20/08/2025 17:53

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 13:35

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:32

Expedido Termo de Intimação
18/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 17:20

Tema S1313 - Honorários - Medicamentos - Saúde - Arbitramento
07/07/2025 17:20

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
07/07/2025 17:20

Despacho
07/07/2025 16:49

Tema S1313 - Honorários - Medicamentos - Saúde - Arbitramento
07/07/2025 12:39

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
18/06/2025 16:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/06/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:34

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 13:08

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
28/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/02/2025 18:00

Recurso especial
06/02/2025 10:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 06:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 12:56

Prazo
17/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:56

Vista (Contrarrazões)
16/12/2024 09:53

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:35

Prazo Intimação - 30 Dias
11/12/2024 08:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/12/2024 19:02

Acórdão registrado
04/12/2024 18:45

Julgado virtualmente
07/11/2024 13:38

Julgamento Virtual Iniciado
02/11/2024 00:18

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:31

Expedido Termo de Intimação
22/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 12:16

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:57

Distribuído por competência exclusiva
15/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/10/2024 11:13

Processo Cadastrado
11/10/2024 11:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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