03/09/2025 11:23

Prazo
03/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:06

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032948-82.2016.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Andrea dos Santos Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - REANÁLISE DO CASO NOS TERMOS DO ART. 1.040, II DO CPC INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INTELIGÊNCIA DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE JULGAMENTO DO RESP Nº 1.163.020/RS, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ INAPLICÁVEL A MODULAÇÃO AO CASO EM APREÇO RETORNO DOS AUTOS À ESTA C.

CÂMARA PARA REVISÃO E READEQUAÇÃO DO JULGADO ACÓRDÃO READEQUADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Charles Nilton do Nascimento (OAB: 363424/SP) - Leopoldo Vasiliauskas Neto (OAB: 369514/SP) - 1º andar
28/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:17

Acórdão registrado
27/08/2025 18:44

Julgado virtualmente
20/08/2025 17:52

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 15:09

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:36

Prazo
31/01/2025 13:27

Prazo
20/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 10:16

Prazo
02/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:10

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:32

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/10/2017 00:00

Publicado em
26/10/2017 15:35

Prazo
26/10/2017 15:31

Expedição de Certidão.
26/09/2017 07:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/09/2017 10:16

Por decisão judicial
23/09/2017 14:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
23/09/2017 14:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
23/09/2017 14:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
22/09/2017 11:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2017 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2017 02:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2017 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2017 02:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2017 00:00

Publicado em
31/07/2017 11:13

Prazo
31/07/2017 11:00

Expedição de Certidão.
26/07/2017 14:45

Vista (Contrarrazões)
24/07/2017 11:22

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
07/06/2017 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2017 06:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2017 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2017 07:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2017 12:59

Prazo
18/05/2017 12:32

Prazo
17/05/2017 00:00

Publicado em
16/05/2017 14:48

Expedição de Certidão.
26/04/2017 00:00

Publicado em
24/04/2017 20:58

Acórdão registrado
24/04/2017 18:54

AcórdãoFinalizado
17/04/2017 17:09

Documento Finalizado
12/04/2017 13:00

Não-Provimento
12/04/2017 13:00

Julgado
04/04/2017 00:00

Publicado em
31/03/2017 09:41

Incluído em pauta para 31/03/2017 09:41:12 local.
30/03/2017 18:40

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/03/2017 09:06

Despacho À Mesa
23/03/2017 00:00

Publicado em
22/03/2017 00:00

Conclusos para decisão
20/03/2017 15:59

Conclusos para decisão
20/03/2017 10:28

Distribuído por competência exclusiva
16/03/2017 00:00

Publicado em
13/03/2017 16:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2017 15:46

Processo Cadastrado
13/03/2017 12:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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