STJ - 1003689-37.2019.8.26.0077

09/04/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003689372019826007720250409101151

08/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

21/03/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238532/2025

21/03/2025 12:05

Protocolizada Petição 238532/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1110045/2024 - AgRg

20/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110045 - AgRg no AREsp 2797473 - Publicação prevista para 21/03/2025

13/03/2025 17:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/03/2025 15:11

Não conhecido o recurso de EDINALDO SOUZA DE ALMEIDA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1110045/2024 - AgRg no AREsp 2797473

18/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1110045/2024 - AgRg

17/12/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/12/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 14:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1122732/2024

17/12/2024 13:41

Protocolizada Petição 1122732/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/12/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110045 - AgRg no AREsp 2797473 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/12/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1110045/2024

13/12/2024 09:14

Protocolizada Petição 1110045/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

12/12/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107200/2024

12/12/2024 15:24

Protocolizada Petição 1107200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 00:00

Não conhecido o recurso de EDINALDO SOUZA DE ALMEIDA

29/11/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA