12/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:40

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:55

Ato ordinatório
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505594-58.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUIZ CASTRO DOS SANTOS -

Vistos. 1) Ante a concordância das partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 239, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Considerando o Provimento CG 05/2022, que dá nova regulamentação acerca da execução da pena multa, cumulada ou não, expeça-se a certidão de sentença de LUIZ CASTRO DOS SANTOS, como determinado na nova redação do artigo 480 das NSCGJ. 2.1) Liberada nos autos a certidão, dê-se vistas ao MP., para as providências necessárias. - ADV: DANIELE ALVARENGA FACIOLI (OAB 153285/SP)
04/09/2025 17:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:07

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/08/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:47

Guia Eletrônica Enviada
15/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 12:06

Ato ordinatório
13/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 14:38

Expedição de Ofício.
11/08/2025 14:38

Expedição de Ofício.
11/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/07/2025 09:41

Juntada de Decisão
27/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
11/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:33

Recebido o recurso
14/04/2025 16:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:01

Juntada de Mandado
02/04/2025 13:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:54

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
06/03/2025 10:10

Conclusos para julgamento
05/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Alegações finais
24/02/2025 16:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 04:46:57, 2ª Vara Criminal.
11/12/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:00

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 09:38

Ato ordinatório
16/10/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 13:05

Juntada de Mandado
14/10/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 15:17

Juntada de Ofício
04/10/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
02/10/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 15:09

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:09

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:47

Expedição de Ofício.
02/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:12

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 04:15:00, 2ª Vara Criminal.
17/09/2024 11:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/09/2024 11:11

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:36

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:48

Ato ordinatório
02/08/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:52

Expedição de Ofício.
10/07/2024 14:22

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:25

Recebida a denúncia
05/07/2024 11:45

Conclusos para despacho
24/06/2024 11:20

Conclusos para despacho
24/06/2024 11:07

Evoluída a classe de 279 para 10943
23/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Denúncia
20/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:27

Juntada de Ofício
20/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:25

Juntada de Ofício
19/06/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 00:31

Suspensão do Prazo
04/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:25

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 18:14

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 17:04

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 15:34

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:43

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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