12/09/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 14:18

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 11:23

Prazo
03/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:05

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000880-66.2016.8.26.0534 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Branca - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria Lucia Aparecida da Silva Ribeiro e outro - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO TEMA Nº 986 DO A.

STJ RETORNO DOS AUTOS A ESTA COLENDA CÂMARA AFASTAMENTO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS IMPOSSIBILIDADE ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017 (JULGAMENTO DO RESP Nº 1.163.020/RS), ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ (29/04/2024) DEMANDA IMPROCEDENTE, COM RESSALVA À MODULAÇÃO DE EFEITOS ACÓRDÃO READEQUADO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO FAZENDÁRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador) - Teles Eduardo Pivetta (OAB: 239491/SP) - 1º andar
28/08/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:01

Acórdão registrado
28/08/2025 08:42

Julgado virtualmente
20/08/2025 18:05

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 15:09

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:41

Prazo
24/04/2025 11:36

Prazo
17/02/2025 11:39

Prazo
20/12/2024 08:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 10:18

Prazo
04/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:58

Expedido Termo de Intimação
04/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/11/2024 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:35

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 12:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/03/2018 00:00

Publicado em
12/03/2018 14:04

Prazo
12/03/2018 13:53

Expedição de Certidão.
14/02/2018 10:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/02/2018 16:03

Por decisão judicial
09/02/2018 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
09/02/2018 15:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
18/12/2017 15:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/12/2017 15:31

Expedição de Certidão.
23/11/2017 15:49

Expedição de Certidão.
23/11/2017 00:00

Publicado em
22/11/2017 10:30

Prazo
17/11/2017 11:10

Vista (Contrarrazões)
07/09/2017 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2017 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2017 20:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2017 20:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2017 11:44

Expedição de Certidão.
01/08/2017 10:43

Julgado virtualmente
25/07/2017 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2017 16:56

Subprocesso Cadastrado
05/07/2017 00:00

Publicado em
04/07/2017 12:52

Prazo
04/07/2017 10:41

Expedição de Certidão.
09/06/2017 00:00

Publicado em
02/06/2017 20:31

Acórdão registrado
02/06/2017 13:44

AcórdãoFinalizado
01/06/2017 16:26

Documento Finalizado
31/05/2017 13:00

Não-Provimento
31/05/2017 13:00

Julgado
23/05/2017 00:00

Publicado em
10/05/2017 18:24

Incluído em pauta para 10/05/2017 06:24:29 local.
10/05/2017 00:00

Publicado em
05/05/2017 10:40

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/05/2017 10:39

Despacho À Mesa
05/05/2017 00:00

Conclusos para decisão
03/05/2017 15:35

Conclusos para decisão
03/05/2017 15:17

Informação
03/05/2017 09:45

Distribuído por competência exclusiva
03/05/2017 09:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/04/2017 00:00

Publicado em
24/04/2017 15:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2017 15:25

Processo Cadastrado
20/04/2017 16:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2017

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002584-07.2025.8.26.0597

Vitor Estevam Lombardi

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Irene Alves Tiraboschi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1528251-46.2023.8.26.0228

Paulo Goncalves de Carvalho

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Gloria Fernanda de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0004738-96.2009.8.26.0428

Galvabi Industria Comercio e Servicos S/...

Naor Ferrari

Advogado: Celso Umberto Luchesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2009 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0004909-07.2024.8.26.0047

Adao Donizete Miron

Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...

Advogado: Ceres Loanne Azevedo Goncalves Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000880-66.2016.8.26.0534

Maria Lucia Aparecida da Silva Ribeiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Teles Eduardo Pivetta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2016 13:27

Exibir Processo