TJSP - 0002305-51.2024.8.26.0022
1ª instância - 02 Cumulativa de Amparo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0002305-51.2024.8.26.0022 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Amparo - Recorrente: Francisco de Oliveira Gomes - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Tornem os autos à Vara de Origem para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal.
Int.
São Paulo, 4 de setembro de 2025.
CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: José Amarilo Sampaio (OAB: 4788/CE) - Ipiranga - Sala 12 -
15/08/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/08/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 12:59
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
08/08/2025 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/08/2025 19:05
Juntada de Petição de Contra-razões
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07/08/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 15:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/07/2025 15:08
Expedição de Carta precatória.
-
25/06/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 08:48
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 17:01
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2025 06:33
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
01/03/2025 00:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 16:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/02/2025 23:57
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 15:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/02/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 12:03
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 16:50
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
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03/02/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 10:43
Conclusos para despacho
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11/11/2024 10:57
Apensado ao processo
-
11/11/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2000
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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