TJSP - 1000017-78.2017.8.26.0210
1ª instância - 02 Cumulativa de Guaira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000017-78.2017.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Campofert Comercio e Representação Agricola Ltda - Cleber Teixeira -
Vistos.
Fls. 785: Ante a ausência de outros bens penhoráveis, defiro a expedição de ofício à CNSeg e SUSEP a fim de que seja informado a este juízo, se o(s) executado(s), supra qualificado, supra qualificado(s) possui(em) plano de previdência privada.
Sendo positiva a diligência, determino o bloqueio de valores até o limite do débito.
Nesse sentido: Ementa: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
DILIGÊNCIAS.
PENHORA.
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
SUSEP.
VGBL E PGBL.
CARÁTER ALIMENTAR.
RELATIVIDADE. 1.
O caráter alimentar dos valores investidos a título de PGBL e VGBL deve ser analisado casuisticamente, observando se apenas se presta a garantir necessidades básicas de subsistência ou se tem finalidade de engordar o patrimônio ou de servir de precaução para futuras, eventuais e incertas necessidades. 2.
Diante disso, é possível permitir expedição de ofício à SUSEP, para que o credor e o juízo possam conhecer as condições econômicas do devedor, que não pode se utilizar desses investimentos para se furtar ao seu dever de pagar. 3.
Cuidando-se de informação protegida pelo sigilo bancário, viável expedição de ofício à SUSEP. 4.
Recurso provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 2004236-39.2015.8.26.0000 (TJ-SP) - Data de publicação: 05/03/2015) Após, com as respostas, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpra-se, servindo esta como OFÍCIO, devendo a parte exequente providenciar a impressão e comprovar o protocolo no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se. - ADV: WILLIAM RIBEIRO DUARTE (OAB 177283/MG), ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA (OAB 236729/SP) -
04/09/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 16:11
Remetido ao DJE para Republicação
-
18/08/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 12:16
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
10/07/2025 15:52
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 11:17
Protocolo Juntado
-
07/07/2025 15:18
Bloqueio/penhora on line
-
07/07/2025 12:38
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 07:34
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 14:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/06/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 14:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 19:08
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 16:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/06/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 21:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 21:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2025 10:14
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 03:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 21:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 11:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/05/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 23:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 11:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/04/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2025 10:58
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 22:35
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2024 15:09
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 09:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2024 14:17
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 15:09
Remetido ao DJE para Republicação
-
21/11/2024 11:19
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 11:19
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
11/11/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 16:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/10/2024 16:21
Bloqueio/penhora on line
-
31/10/2024 09:54
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 19:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 13:05
Remetido ao DJE para Republicação
-
02/10/2024 09:34
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 09:34
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 09:32
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 09:32
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 09:32
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 09:32
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 09:32
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2024 09:32
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 09:28
Bloqueio/penhora on line
-
27/09/2024 12:12
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 10:40
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 22:19
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 11:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/09/2024 10:53
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
11/09/2024 20:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 13:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2024 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2020 13:40
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 09:03
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2020 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2020 17:43
Decisão
-
14/09/2020 16:40
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2020 10:15
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
31/01/2020 10:14
Expedição de Certidão.
-
31/01/2020 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2020 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2020 17:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
28/01/2020 11:55
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 18:13
Conclusos para despacho
-
21/01/2020 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2019 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/12/2019 12:42
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2019 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2019 11:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/06/2019 16:15
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2019 15:49
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2019 15:45
Expedição de Certidão.
-
08/05/2019 17:26
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2019 17:09
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2019 17:08
Expedição de Certidão.
-
29/03/2019 15:15
Expedição de Certidão.
-
01/03/2019 08:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
01/03/2019 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2019 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2019 09:11
Decisão
-
25/02/2019 18:54
Conclusos para decisão
-
15/02/2019 13:15
Conclusos para despacho
-
12/02/2019 18:16
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/02/2019 12:19
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 12:17
Expedição de Certidão.
-
19/09/2018 11:20
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
18/09/2018 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2018 08:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2018 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
11/09/2018 10:46
Conclusos para despacho
-
04/09/2018 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2018 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2018 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2018 15:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/07/2018 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2018 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2018 10:48
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2018 10:47
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2018 14:22
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2018 14:19
Expedição de Certidão.
-
04/07/2018 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2018 13:39
Bloqueio/penhora on line
-
29/06/2018 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2018 12:05
Conclusos para decisão
-
28/06/2018 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2018 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2018 16:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2018 13:40
Expedição de Certidão.
-
05/06/2018 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2018 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2018 17:51
Decisão
-
28/05/2018 10:50
Conclusos para despacho
-
21/05/2018 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2018 10:52
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2018 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2018 20:11
Decisão
-
09/05/2018 09:56
Conclusos para despacho
-
04/05/2018 17:25
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2018 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2018 08:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2018 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2018 15:39
Decisão
-
16/04/2018 17:49
Conclusos para decisão
-
05/04/2018 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2018 11:40
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2018 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2018 10:37
Decisão
-
18/03/2018 10:56
Conclusos para decisão
-
09/03/2018 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2018 09:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2018 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2018 15:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/02/2018 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2018 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2018 17:16
Decisão
-
26/01/2018 16:09
Conclusos para decisão
-
22/01/2018 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2017 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2017 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2017 16:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/11/2017 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2017 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2017 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2017 10:48
Decisão Determinação
-
07/11/2017 09:32
Conclusos para despacho
-
01/11/2017 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2017 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2017 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2017 16:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/10/2017 14:27
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2017 14:25
Expedição de Certidão.
-
06/10/2017 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2017 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2017 13:24
Decisão
-
02/10/2017 13:06
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2017 13:05
Expedição de Certidão.
-
28/09/2017 17:05
Expedição de Certidão.
-
28/09/2017 17:05
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2017 17:14
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2017 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2017 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2017 16:58
Decisão
-
28/08/2017 11:00
Conclusos para despacho
-
22/08/2017 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2017 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2017 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2017 15:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2017 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2017 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2017 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2017 10:55
Decisão Determinação
-
24/07/2017 11:43
Conclusos para despacho
-
20/07/2017 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2017 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2017 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2017 13:19
Decisão Determinação
-
13/07/2017 18:23
Conclusos para despacho
-
13/07/2017 13:13
Conclusos para decisão
-
12/07/2017 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2017 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2017 17:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/06/2017 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2017 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2017 13:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/06/2017 13:09
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
08/06/2017 13:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/05/2017 08:07
Expedição de Carta.
-
26/05/2017 08:04
Expedição de Carta.
-
23/05/2017 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2017 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2017 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2017 16:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/05/2017 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2017 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2017 08:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/04/2017 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2017 11:50
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2017 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2017 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2017 09:19
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
09/02/2017 12:57
Conclusos para despacho
-
06/02/2017 11:19
Conclusos para decisão
-
06/02/2017 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2017 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2017 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2017 15:46
Proferido Despacho
-
12/01/2017 10:04
Conclusos para despacho
-
10/01/2017 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2017
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001250-39.2024.8.26.0510
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Auxiliadora Alves do Prado Medeiros
Advogado: Nancy Ricardo Costa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1001250-39.2024.8.26.0510
Auxiliadora Alves do Prado Medeiros
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Nancy Ricardo Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2024 19:30
Processo nº 2039579-91.2018.8.26.0000
Banco do Brasil S/A
Milciades Pedro Pioli
Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2018 12:29
Processo nº 0006747-87.2023.8.26.0477
Luciane Goncalves Brene Motta de Souza
Carlos Alberto da Silva
Advogado: Adriana Carnietto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/04/2020 17:08
Processo nº 1000015-13.2025.8.26.0248
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Allan Patrick Fontana
Advogado: Rosangela da Rosa Correa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/01/2025 17:45