18/04/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 14:37

Baixa Definitiva
18/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
21/03/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 22:07

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 16:31

Conclusos para julgamento
05/02/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 00:30

Juntada de Petição de Réplica
16/12/2023 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 21:12

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 09:23

Expedição de Certidão.
22/11/2023 22:17

Conciliação infrutífera
02/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 10:16

Juntada de Mandado
25/09/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 07:39

Expedição de Mandado.
21/09/2023 06:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 11:22

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:27

Juntada de Ofício
18/09/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2023 15:46

Conclusos para decisão
13/09/2023 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 05:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiana La Scala Lambauer (OAB 135597/SP) Processo 1002218-60.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Mendes Brito -

Vistos. 1.

Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de novembro de 2023, às 16 horas e 30 minutos.

A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams (https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app), via computador ou celular smartphone que possua acesso à internet.

O ingresso na audiência, no dia e hora informados, poderá alternativamente ser feito acessando o QR Code ou digitando o seguinte link no navegador do celular ou computador: [link] https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGRhOTMxMDItMDM2YS00ZDFjLTg0NWUtYzY0NmQ5NmEwOWE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2202397b35-00aa-4401-b74c-02f061f1f206%22%7d Todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual com vídeo e áudio habilitados, e o escrevente designado iniciará a audiência.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto para conferência de sua identidade.

Eventuais dificuldades e dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail [email protected] ou por meio do telefone/WhatsApp nº (19) 3366-2611.

Orientações para acesso à reunião estão contidas nos seguintes endereços: https://youtu.be/b55-kf3ebTw e http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. 2.

Intimem-se as partes.

Se assistida por advogado: por intermédio de seu patrono, deverá a parte ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, protocolar nos autos seu respectivo e-mail e número de telefone celular, ou ainda, manifestar sua impossibilidade de acesso à audiência virtual, situação em que deverá participar do ato na modalidade presencial.

Na hipótese de parte desacompanhada de advogado: o ato deverá ser efetuado por Oficial de Justiça, a quem caberá, no momento da diligência, indagar a parte se possui dispositivo próprio e acesso à internet, a fim de viabilizar sua participação no ato virtual, devendo: a) em caso positivo, certificar o endereço de e-mail da pessoa intimada, bem como seu número de telefone celular com aplicativo WhatsApp; b) em caso negativo, intimá-la a comparecer ao prédio do Fórum da Comarca de São João da Boa Vista, localizado na Avenida Octávio da Silva Bastos, n.º 2.150, Jardim Nova São João, São João da Boa Vista-SP, no dia e horário previstos para a audiência, munida do mandado de intimação para que seja corretamente direcionada à sala de audiências.

Em qualquer caso, advirta-se à autora: a) que seu comparecimento às audiências deve ser pessoal (ainda que na modalidade virtual), sob pena de extinção do processo e condenação ao pagamento das custas em caso de ausência injustificada (art. 51, I e § 2º, Lei n.º 9.099/95); b) sobre a estrita necessidade de observância do entendimento objeto do Enunciado Fonaje n.º 141 (A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito nos exatos termos do disposto no art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95; c) que todos os documentos (inclusive atos constitutivos e procurações) e a prova documental pertinente deverão ser juntados aos autos até a audiência de tentativa de conciliação (caso tenha advogado constituído tal providência deverá ocorrer até o momento de instalação da audiência, sob pena de preclusão, caso contrário, os documentos deverão ser apresentados à parte adversa, digitalizados (inclusive mediante recurso de filmagem disponibilizada na plataforma digital) e juntados aos autos pelo Juízo. À parte requerida, advirta-se que, em qualquer caso de ausência injustificada à audiência será reconhecida revel, podendo ser aplicada a presunção de veracidade dos fatos narrados pela autora, nos termos dos arts. 20 e 23, da Lei n.º 9.099/95. 3.

Caso frustrada a tentativa de conciliação, fica a requerida desde já intimada de que terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência de tentativa de conciliação à apresentação de resposta processual, acompanhada de toda a prova documental pertinente, e pontual especificação de provas, sob pena de preclusão.

A parte requerida que comparecer desacompanhada de advogado constituído será assistida por profissional plantonista habilitado por força do Convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que apresentará resposta processual imediatamente, oportunidade em que deverá apresentar toda a prova documental que entender pertinente (a ser capturada por meio de filmagem na própria audiência).

Em homenagem ao exercício da ampla defesa e da isonomia de tratamento, a demandada fica ciente acerca da possibilidade de opção (a ser manifestada em audiência) de apresentação de resposta nos 15 (quinze) dias úteis subsequentes à audiência de tentativa de conciliação, o que deverá fazer por suas próprias forças (seja mediante obtenção de advogado gratuitamente perante a OAB, caso aprovado em triagem específica, seja mediante a contratação de tal profissional). 4.

Com a apresentação de resposta, havendo juntada de documentos ou apresentação de preliminares, dê-se vista à parte autora (caso assistida por advogado), pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, oportunidade em que deverá ela, inclusive em homenagem ao princípio da cooperação, se manifestar sinteticamente, notadamente, sobre preliminares e documentos acrescidos, identificar os pontos que entende controvertidos e, à luz destes, especificar, de maneira precisa, as provas que pretende produzir, justificando pontualmente sua pertinência. 5.

No que se refere à produção da prova documental, advirtam-se as partes acerca da necessidade de observância do art. 1.268 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do E.

TJSP.

Assim, os documentos que devam ser apresentados em audiência (inclusive atos constitutivos, carta de preposição, procurações e substabelecimentos) serão objeto de peticionamento eletrônico prévio. 6.

Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado.

Cumpra-se com urgência, dado o agendamento da audiência para data relativamente próxima. 7.

Cumpridas as determinações supra e após a realização da audiência, retire-se a tarja de urgência.

Int.
24/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:03

Expedição de Mandado.
23/08/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:54

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:52

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/11/2023 04:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
16/08/2023 16:46

Juntada de Ofício
16/08/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2023 16:26

Conclusos para decisão
22/05/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:49

Conclusos para despacho
22/05/2023 14:47

Expedição de Certidão.
23/03/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2023 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2023 11:25

Conclusos para decisão
02/03/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:10

Conclusos para decisão
17/02/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 10:15

Expedição de Mandado.
30/01/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 10:03

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/03/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
23/11/2022 15:03

Conclusos para decisão
20/09/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2022 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2022 15:37

Conclusos para decisão
08/09/2022 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 10:26

Expedição de Mandado.
26/08/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 13:50

Expedição de Mandado.
18/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 09:03

Conclusos para decisão
16/08/2022 16:55

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/09/2022 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
10/08/2022 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 13:41

Conclusos para despacho
21/07/2022 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 09:58

Expedição de Mandado.
08/07/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2022 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 10:41

Conclusos para decisão
06/07/2022 10:40

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/08/2022 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
20/06/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2022 06:17

Determinada a emenda à inicial
09/06/2022 13:48

Conclusos para decisão
26/05/2022 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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