15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004910-15.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Wladimir de Almeida Silveira -

Vistos.

Tendo em conta o trânsito em julgado do acórdão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em termos do prosseguimento do feito, devendo fornecer a memória do débito atualizada - na forma do Provimento CG nº 16/2016 -, sob pena de extinção e/ou arquivamento.

Int. - ADV: JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP), CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP)
21/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2025 07:00

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:47

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:27

Expedição de Mandado.
29/05/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 11:38

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002857-12.2025.8.26.0071

Marco Antonio Martins dos Reis

Fabio Figueiredo Araujo

Advogado: Marcio Gomes Lazarim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0001087-55.2024.8.26.0032

Tessaro Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Regina Celia Sales Onohara

Advogado: Jackson Luiz Calderelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1042493-35.2024.8.26.0001

Condominio Rni Nova Jacana

Ana Paula Serafim de Menezes

Advogado: Marcelo Jose da Silva Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0011844-70.2025.8.26.0001

Priscila de Barros Pereira Torres

Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Elimar Cardoso Filgueira Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1074437-59.2025.8.26.0053

Adelaide Joanna Monteiro Seraphin

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniela Spagnuolo Crespo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 16:34

Exibir Processo