04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1079165-80.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FÁBIO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1079165-80.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alberto Nascimento Fernandes; Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557/MS) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
21/07/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 03:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:49

Julgada Procedente a Ação
17/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:41

Ato ordinatório
10/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:46

Ato ordinatório
03/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:53

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:17

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:04

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:49

Ato ordinatório
02/06/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 03:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:04

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/04/2025 13:11

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
21/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 03:07

Suspensão do Prazo
01/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 08:51

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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