TJSP - 1049089-84.2024.8.26.0114

09/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

09/09/2025 00:00

Intimação

08/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 11:38

Decisão interlocutória

05/09/2025 16:47

Conclusos para decisão

05/09/2025 16:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAM1JEC04 para CAM1JEC01)

05/09/2025 16:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/09/2025 14:18

Conclusos para despacho

04/09/2025 14:18

Desentranhado o documento

16/07/2025 10:48

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certidão - Trânsito em Julgado OS 01.2025

16/07/2025 10:46

Juntada - SAJ - Documento Juntado

05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1049089-84.2024.8.26.0114 - Procedimento

04/06/2025 16:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0415/2025Teor do ato: Vistos. Deixo de receber o recurso de fls. 183, julgando-o deserto, pela insuficiência do preparo, nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, da Lei 9099/95. Não admitida restituição do preparo

04/06/2025 15:03

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Deixo de receber o recurso de fls. 183, julgando-o deserto, pela insuficiência do preparo, nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, da Lei 9099/95. Não admitida restituição do preparo no

30/05/2025 19:16

Conclusos para despacho

30/05/2025 19:16

Juntada - SAJ - Planilha de Cálculos Juntada

30/05/2025 19:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - RECURSO TEMPESTIVO COM PREPARO INCORRETO COM OU SEM DUPLO EFEITO

28/05/2025 15:51

Juntada - SAJ - Recurso Interposto - Nº Protocolo: WCAS.25.70288237-7Tipo da Petição: Recurso InominadoData: 28/05/2025 15:48

06/05/2025 03:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0319/2025Data da Publicação: 07/05/2025Número do Diário: 4195

05/05/2025 02:54

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

30/04/2025 08:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0319/2025Teor do ato: Vistos. Erika Badra Muniz, qualificada nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da sentença proferida às fls.164/168. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos Embargos, po

29/04/2025 19:32

Sentença - SAJ - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Vistos. Erika Badra Muniz, qualificada nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da sentença proferida às fls.164/168. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos Embargos, porquanto t

22/04/2025 11:53

Conclusos para decisão

22/04/2025 11:52

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/04/2025 17:06

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WCAS.25.70208878-6Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 16/04/2025 17:04

08/04/2025 03:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0259/2025Data da Publicação: 09/04/2025Número do Diário: 4180

07/04/2025 12:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0259/2025Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ERIKA BADRA MUNIZ em face de PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC, julgando extinta esta ação com resolução do m

07/04/2025 11:47

Sentença - SAJ - Julgada improcedente a ação - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ERIKA BADRA MUNIZ em face de PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC, julgando extinta esta ação com resolução do mérito, nos termos

25/03/2025 18:40

Conclusos para sentença

24/03/2025 18:55

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WCAS.25.70155059-1Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 24/03/2025 18:49

25/02/2025 03:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0141/2025Data da Publicação: 26/02/2025Número do Diário: 4152

24/02/2025 10:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0141/2025Teor do ato: A contestação juntada nestes autos é tempestiva. INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e apresentar réplica (petição código 38028), no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): VINICIUS

24/02/2025 10:32

Ato ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - A contestação juntada nestes autos é tempestiva. INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e apresentar réplica (petição código 38028), no prazo de 15 (quinze) dias.

21/02/2025 19:45

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70095009-0Tipo da Petição: ContestaçãoData: 21/02/2025 19:40

07/02/2025 07:03

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA743475277TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Sociedade Mineira de CulturaDilig

07/02/2025 07:03

Juntada

24/01/2025 06:17

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

23/01/2025 15:53

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado

23/01/2025 15:28

Juntada - SAJ - Documento Juntado

21/01/2025 11:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70019265-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/01/2025 11:30

07/01/2025 07:00

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Recusado - Juntada de AR : AA739987354TJSituação : RecusadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Sociedade Mineira de C

07/01/2025 07:00

Juntada

13/12/2024 04:13

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

12/12/2024 07:51

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado

09/11/2024 01:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0946/2024Data da Publicação: 12/11/2024Número do Diário: 4090

08/11/2024 10:58

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

08/11/2024 00:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0946/2024Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a emenda, para que faça parte integrante da petição inicial. Retifique-se o valor da causa para R$ 16.685,94. 2) Para o deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da

07/11/2024 14:35

Decisão - SAJ - Não Concedida a Antecipação de tutela - Vistos. 1) Recebo a emenda, para que faça parte integrante da petição inicial. Retifique-se o valor da causa para R$ 16.685,94. 2) Para o deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela ju

07/11/2024 13:59

Conclusos para despacho

06/11/2024 11:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70626173-2Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 06/11/2024 11:46

23/10/2024 00:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0887/2024Data da Publicação: 24/10/2024Número do Diário: 4078

22/10/2024 00:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0887/2024Teor do ato: Vistos. Assim prescreve o enunciado 39 do FONAJE: "em observância ao artigo 2º da Lei 9099/95, o valor da causa corresponderá à pretensão econômica objeto do pedido". Ainda, o NCPC, artigo 2

21/10/2024 18:27

Despacho - SAJ - Determinada a Emenda à Inicial - Vistos. Assim prescreve o enunciado 39 do FONAJE: "em observância ao artigo 2º da Lei 9099/95, o valor da causa corresponderá à pretensão econômica objeto do pedido". Ainda, o NCPC, artigo 292, inciso VI,

21/10/2024 11:01

Conclusos para decisão

18/10/2024 13:45

Distribuição por Sorteio