04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1063493-32.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1063493-32.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elisete Luzia de Deus Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Cristina Alves Felice (OAB: 297495/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:49

Ato ordinatório
26/06/2025 21:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:33

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:47

Julgada improcedente a ação
20/05/2025 14:17

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
28/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 03:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:42

Ato ordinatório
12/03/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
10/02/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:55

Juntada de Petição de Réplica
18/01/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:38

Ato ordinatório
17/01/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
11/01/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:19

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/01/2025 14:09

Conclusos para decisão
09/01/2025 09:03

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 19:30

Suspensão do Prazo
10/09/2024 08:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 08:00

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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