STJ - 0013251-33.2011.8.26.0606

17/06/2020 16:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/06/2020 16:14

Transitado em Julgado em 25/05/2020

02/04/2020 14:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 191797/2020 (Juntada automática)

02/04/2020 14:05

Protocolizada Petição 191797/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2020

30/03/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020 Petição Nº 622224/2019 - EDcl

27/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0622224 - EDcl no AREsp 1492500 - Publicação prevista para 30/03/2020

26/03/2020 20:10

Embargos de Declaração de SAT-ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Acolhidos (Assim, ACOLHO os embargos de declaração para reconhecer a incidência dos juros moratórios a partir do trânsito em julgado da sentença.)

14/10/2019 16:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/10/2019 11:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

27/09/2019 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/09/2019 Petição Nº 622224/2019 -

26/09/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/09/2019 16:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 622224/2019. Publicação prevista para 27/09/2019)

26/09/2019 14:50

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 622224/2019 (Juntada automática)

26/09/2019 14:50

Protocolizada Petição 622224/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2019

23/09/2019 17:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 611507/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 17:08

Protocolizada Petição 611507/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2019

19/09/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2019

18/09/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2019 23:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2019

17/09/2019 23:42

Conheço do agravo de SAT-ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "a" e “c”, do RISTJ, CONHEÇO do agravo para CONHECER PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa

16/07/2019 14:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/07/2019 20:38

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n? 427423/2019 (Juntada automática)

12/07/2019 20:38

Protocolizada Petição 427423/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2019

03/06/2019 18:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2019 18:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2019 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/05/2019 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2019 17:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/05/2019 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2019 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO