07/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1040114-13.2014.8.26.0506; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1040114-13.2014.8.26.0506; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Fernanda Alves Pereira (OAB: 394819/SP) (Procurador); Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador); Apelado: Jose Flauzino Machado Barbosa; Advogado: Felipe Degiovani (OAB: 282095/SP); Advogado: Domingos David Junior (OAB: 109372/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:34

Apensado ao processo
27/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
10/05/2023 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 16:42

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 04:23

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 16:17

Conclusos para despacho
07/09/2022 10:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2022 08:56

Expedição de Certidão.
27/07/2022 14:39

Expedição de Certidão.
15/07/2020 02:52

Suspensão do Prazo
09/07/2020 05:38

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2020 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2020 22:53

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
25/04/2020 16:50

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
28/01/2020 10:32

Conclusos para julgamento
29/07/2019 02:31

Suspensão do Prazo
17/07/2019 10:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 10:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 10:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 10:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 10:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 10:34

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2019 02:13

Expedição de Certidão.
28/06/2019 16:22

Expedição de Certidão.
26/03/2019 16:25

Decisão
29/11/2018 12:08

Conclusos para julgamento
19/11/2018 17:20

Conclusos para despacho
19/11/2018 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2018.
13/12/2017 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
13/12/2017 14:48

Transferência de Processo - Saída
06/10/2016 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2016 11:15

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2016 11:15

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2016 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2016 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2016 09:48

Ato ordinatório
25/08/2016 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2016 15:11

Conclusos para despacho
10/06/2016 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2016 10:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2016 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2016 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2016 10:02

Conclusos para despacho
15/01/2016 09:50

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2016 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2015 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2015 18:06

Expedição de Certidão.
02/12/2015 18:06

Expedição de Certidão.
02/12/2015 18:06

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
12/09/2015 14:33

Conclusos para despacho
14/08/2015 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2015 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2015 09:11

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2015 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2015 13:33

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução e Pagamento das Taxas
29/07/2015 16:33

Conclusos para despacho
29/07/2015 16:31

Expedição de Certidão.
20/03/2015 10:28

Expedição de Certidão.
26/11/2014 17:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022436-20.2023.8.26.0554

Bruno Ferreira Pinheiro

Valdir Duran Pinheiro

Advogado: Carolina Guillen

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0008184-68.2025.8.26.0001

Bradesco Adm de Consorcios LTDA

Celia Pires Moreira de Alkmim

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2015 14:02

Exibir Processo

Processo nº 4002588-40.2025.8.26.0161

Eduardo Caetano Comitre

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Julia Gobi Turin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 19:14

Exibir Processo

Processo nº 1000716-44.2025.8.26.0160

Lucas dos Santos Monzani

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luciano Nitatori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 08:41

Exibir Processo

Processo nº 1104464-52.2023.8.26.0002

Cem - Centro de Estudos Modernos e Curso...

Amanda Santos Evaristo Alencar

Advogado: Ziziane Busatta de Oliveira Ferrao Carte...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2023 12:04

Exibir Processo