STJ - 1506718-81.2020.8.26.0019

15/08/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/08/2023 14:33

Transitado em Julgado em 15/08/2023

03/07/2023 20:56

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO N. I001045-2023-CPPE - AREsp 2344065/SP (2023/0131158-8) INTIMEI o Dr. EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL, no dia 02 de julho de 2023, à 09h46, via E-mail Registrado (

27/06/2023 15:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I001045-2023-CPPE ao (à)EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL

27/06/2023 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 231), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

22/06/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613679/2023

22/06/2023 19:07

Protocolizada Petição 613679/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023 18:30

Conheço do agravo de ARNALDO DE ALBUQUERQUE para negar provimento ao Recurso Especial

13/06/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/06/2023 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 569723/2023

13/06/2023 19:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2023 19:44

Protocolizada Petição 569723/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2023

05/06/2023 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2023 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/05/2023 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA