04/04/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 09:29

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2024 11:52

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 16:09

Documento Juntado
04/10/2024 16:09

Petição Juntada
23/09/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:24

Remetido ao DJE
18/09/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 13:47

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:07

Documento Juntado
18/07/2024 16:07

Petição Juntada
18/07/2024 10:10

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:51

Petição Juntada
06/07/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:04

Remetido ao DJE
05/07/2024 11:44

Ato ordinatório
04/07/2024 13:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2024 13:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2024 13:57

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/03/2024 15:37

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2024 16:10

Contrarrazões Juntada
19/02/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:10

Remetido ao DJE
09/02/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 21:35

Apelação/Razões Juntada
31/08/2023 17:36

Petição Juntada
24/08/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel Azulay (OAB 419382/SP), Bárbara Ferreira Conceição (OAB 428333/SP) Processo 1039622-58.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rivaldo da Cruz Ferreira - Reqdo: OI MÓVEL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, confirmando a tutela provisória de urgência deferida com ressalva e declarando a inexigibilidade do débito descrito na exordial, bem como para CONDENAR a parte requerida, a título de danos morais, ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o arbitramento ora realizado (Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Após o trânsito em julgado, ter-se-á por definitiva a exclusão da negativação objeto dos autos, oficiando-se.

Esta sentença, após o trânsito em julgado, valerá como ofício, cabendo à parte interessada (autora), a impressão e o encaminhamento do presente ofício.

Em face da Sucumbência quase integral e atento à Súmula 326 do E.

STJ, condeno a parte requerida ao pagamento das eventuais custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, que ora fixo, por equidade, em R$ 1.500,00, atualizados da sentença pela Tabela Prática do E.

TJSP, nos termos do art. 85 do NCPC e já sopesando os incisos do § 2º.

P.R.I.C.
23/08/2023 00:27

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/07/2023 09:52

Conclusos para Sentença
08/02/2023 17:08

Especificação de Provas Juntada
07/02/2023 15:08

Especificação de Provas Juntada
18/01/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 05:08

Remetido ao DJE
16/01/2023 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 14:44

Conclusos para decisão
03/08/2022 10:45

Certidão de Cartório Expedida
04/06/2022 16:47

AR Positivo Juntado
27/05/2022 10:48

Petição Juntada
26/05/2022 11:30

Carta de Intimação Expedida
25/05/2022 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2022 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2022 04:28

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 10:34

Remetido ao DJE
16/05/2022 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 16:14

Conclusos para decisão
15/09/2021 12:46

Réplica Juntada
24/08/2021 02:06

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2021 11:21

Remetido ao DJE
23/08/2021 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2021 08:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2021 14:01

Remetido ao DJE
20/08/2021 12:56

Contestação Juntada
19/08/2021 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2021 17:36

Petição Juntada
16/08/2021 13:37

Ofício Juntado
05/08/2021 20:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2021 18:52

Mandado de Citação Expedido
05/08/2021 09:54

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2021 17:21

Remetido ao DJE
03/08/2021 15:03

Certidão de Cartório Expedida
03/08/2021 13:11

Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2021 11:44

Conclusos para decisão
02/08/2021 17:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001168-62.2023.8.26.0218

Lindemberg Melo Goncalves

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Lindemberg Melo Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0002693-89.2021.8.26.0302

Marcia Regina Marques de Freitas

Duque Coml Exportad e Importadora LTDA

Advogado: Perla Savana Daniel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2020 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1002241-09.2023.8.26.0394

Amilton Modesto de Freitas

Movcom Comercio e Representacao LTDA ME

Advogado: Hugo Trindade Rodas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1032501-18.2022.8.26.0196

Banco Santander

Igor Matos Maranha

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2022 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1039622-58.2021.8.26.0576

Rivaldo da Cruz Ferreira

Oi Movel S/A

Advogado: Barbara Ferreira Conceicao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 11:54

Exibir Processo