18/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005670-82.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Nathália Jaine de Castro Silva - - Maristela Ferreira Silva Macedo - Márcia Regina Ferreira da Silva - - Maria Aparecida Ferreira da Silva - - AGNALDO DE SOUZA SILVA e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int. - ADV: STEFANY TENORIO DE PAULA (OAB 498007/SP), GRAZIELA LUZ (OAB 200447/SP), STEFANY TENORIO DE PAULA (OAB 498007/SP), GRAZIELA LUZ (OAB 200447/SP), GRAZIELA LUZ (OAB 200447/SP)
29/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:30

Conclusos para decisão
23/08/2025 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
24/07/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 06:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:35

Expedição de Carta.
04/07/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 12:30

Conclusos para decisão
12/06/2025 06:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:41

Expedição de Carta.
30/05/2025 15:56

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
22/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:30

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 13:38

Juntada de Ofício
26/02/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 17:24

Expedição de Ofício.
30/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/12/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/11/2024 17:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/09/2024 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 06:19

Juntada de Certidão
21/08/2024 06:19

Juntada de Certidão
21/08/2024 06:18

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:25

Expedição de Carta.
20/08/2024 14:25

Expedição de Carta.
20/08/2024 14:25

Expedição de Carta.
29/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
12/06/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:11

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 16:01

Expedição de Carta.
08/08/2023 16:01

Expedição de Carta.
08/08/2023 16:01

Expedição de Carta.
08/08/2023 16:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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