28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017169-09.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Priscila Aragão Soares (Justiça Gratuita) - Embargdo: Associacao Hospitalar Casa de Saude de Santos - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO V.

ACÓRDÃO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA A FIM DE VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DESCABIMENTO - NÃO HÁ SE FALAR EM NOVA PROVOCAÇÃO DA CORTE PARA ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES, CONSOANTE ART. 1025 DO CPC - DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO NUMÉRICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS, BASTANDO QUE A QUESTÃO POSTA TENHA SIDO DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Paes Mesquita (OAB: 384253/SP) - Marcia Vilapiano Gomes Primos (OAB: 186421/SP) - 4º andar
22/05/2025 11:31

Remetido ao DJE
21/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:00

Contrarrazões Juntada
15/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 11:02

Remetido ao DJE
14/05/2025 09:57

Recebido o recurso
14/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
14/05/2025 05:50

Apelação/Razões Juntada
07/05/2025 22:17

Suspensão do Prazo
17/04/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:15

Remetido ao DJE
16/04/2025 07:53

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 11:05

Conclusos para Sentença
11/04/2025 16:51

Alegações Finais Juntadas
08/04/2025 14:03

Alegações Finais Juntadas
28/03/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:40

Remetido ao DJE
27/03/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:56

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:50

Petição Juntada
17/03/2025 15:21

Petição Juntada
12/03/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:20

Remetido ao DJE
10/03/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
08/03/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 17:31

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
07/03/2025 06:28

Remetido ao DJE
06/03/2025 15:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 07:01

Conclusos para despacho
05/03/2025 19:20

Petição Juntada
24/02/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:44

Remetido ao DJE
21/02/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:47

Petição Juntada
18/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:17

Remetido ao DJE
17/02/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:37

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
14/02/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:30

Remetido ao DJE
12/02/2025 20:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 19:51

Documento Juntado
12/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:41

Remetido ao DJE
10/02/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:26

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:30

Petição Juntada
07/02/2025 15:21

Petição Juntada
15/01/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:30

Remetido ao DJE
14/01/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:51

Petição Juntada
05/12/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 09:12

Remetido ao DJE
04/12/2024 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 07:51

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:39

Remetido ao DJE
03/12/2024 18:30

Petição Juntada
03/12/2024 14:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/12/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 13:21

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:01

Petição Juntada
03/12/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 09:10

Remetido ao DJE
02/12/2024 06:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 06:43

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:40

Petição Juntada
22/11/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:37

Remetido ao DJE
21/11/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 10:31

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:31

Certidão de Cartório Expedida
05/11/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:34

Remetido ao DJE
04/11/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 12:18

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:21

Petição Juntada
26/10/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:41

Remetido ao DJE
24/10/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 10:16

Conclusos para decisão
24/10/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:37

Remetido ao DJE
23/10/2024 18:51

Petição Juntada
23/10/2024 16:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/10/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 16:10

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:20

Petição Juntada
23/10/2024 10:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/10/2024 09:13

Remetido ao DJE
23/10/2024 06:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 16:35

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:20

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:40

Petição Juntada
22/10/2024 15:36

Petição Juntada
17/10/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:40

Remetido ao DJE
16/10/2024 19:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 16:32

Conclusos para Sentença
09/10/2024 15:02

Especificação de Provas Juntada
07/10/2024 09:30

Especificação de Provas Juntada
01/10/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:40

Remetido ao DJE
27/09/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 11:41

Conclusos para despacho
27/09/2024 00:01

Réplica Juntada
06/09/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:40

Remetido ao DJE
04/09/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 12:03

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:02

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2024 09:01

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 17:11

Contestação Juntada
03/09/2024 13:42

Remetido ao DJE
03/09/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
03/09/2024 07:11

AR Positivo Juntado
21/08/2024 07:20

Certidão Juntada
21/08/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 16:28

Carta Expedida
20/08/2024 13:41

Remetido ao DJE
20/08/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 11:45

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:00

Petição Juntada
13/08/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 13:41

Remetido ao DJE
12/08/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
10/08/2024 15:20

Petição Juntada
19/07/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:07

Remetido ao DJE
18/07/2024 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 08:32

Conclusos para decisão
18/07/2024 08:31

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:34

Petição Juntada
12/07/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:52

Remetido ao DJE
10/07/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 09:28

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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