04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1068742-61.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1068742-61.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Erick dos Santos Oliveira; Advogada: Alessandra Paula Monteiro (OAB: 312171/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:42

Julgada improcedente a ação
26/06/2025 09:20

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
31/05/2025 04:32

Suspensão do Prazo
24/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 06:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
06/04/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 15:37

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 04:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:52

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/03/2025 11:02

Conclusos para decisão
08/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 00:21

Suspensão do Prazo
14/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 00:43

Expedição de Certidão.
08/10/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:28

Nomeado Perito
01/10/2024 12:14

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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