15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000777-66.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - André Luís da Silva Pereira - - Geraldo da Silva Pereira - - Mariana Pina dos Reis - - Viviane Cristina Pina -

Vistos.

Fls. 426/427: Homologo a desistência da produção de prova pericial.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de junho de 2026, às 14:00hrs, a ser realizada de modo virtual por videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams.

Testemunhas na forma da Lei 9.099/95.

Até a véspera da audiência, o link de acesso será disponibilizado nos autos.

Cabe aos Advogados/Procuradores das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhasque pretendem ouvir durante a audiência telepresencial: a data e horário da audiência, bem como encaminhar o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf) O comparecimento das testemunhas deverá se dar independentemente de prévia intimação do Juízo, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses previstas no §4º do referido artigo de lei.

No dia e horário agendados, as partes/procuradores e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até a sua admissão pelo funcionário do Tribunal de Justiça, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto.

As testemunhas deverão estar em locais distintos entre si, de modo que se assegure a sua incomunicabilidade, admitindo-se somente uma testemunha por vez no ambiente virtual, podendo, ainda, ser convidada a apresentar o recinto onde se encontra, caso seja necessário.

Deixo consignado que, é aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao espaço disponibilizado pelo Tribunal (Vara da Fazenda Pública) em caráter excepcional, àqueles que eventualmente não disponham de meios tecnológicos para participar da audiência de modo virtual, ficando facultado ao Advogado acompanhar a(s) testemunha(s) que prestará depoimento.

Em havendo necessidade, deverá ser informada com antecedência nos autos.

Requisite-se as testemunhas que são funcionárias públicas, se houver.

Na requisição de funcionários públicos arrolados como testemunhas, solicite-se o e-mail para encaminhamento do link de acesso à audiência virtual, bem como contato telefônico, preferencialmente que tenha algum aplicativo de mensagens instantâneas (WhatsApp), a fim de facilitar a comunicação no momento da audiência se ocorrer algum imprevisto.

Tais informações deverão ser encaminhas ao e-mail do cartório ([email protected]).

Intime-se. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
04/07/2024 10:34

Conclusos para julgamento
03/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 08:08

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 20:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:19

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 16:56

Conclusos para julgamento
17/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 11:27

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 07:56

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:13

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:12

Expedição de Mandado.
08/02/2024 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 17:30

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:57

Classe retificada de 7 para 14695
30/01/2024 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 16:29

Conclusos para decisão
23/01/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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