08/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000571-65.2025.8.26.0587 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Sbv Soluções Ambientais Ltda. - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas nos termos da lei, pela parte impetrante.

Sem honorários, conforme previsão do artigo 25 da Lei 12.016/09 e Súmulas 105/STJ e 512/STF.

Diante da conclusão da sentença, desnecessário o reexame necessário.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I. - ADV: MATHEUS DE SOUZA MEDEIROS (OAB 448619/SP)
28/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:04

Denegada a Segurança
31/07/2025 12:23

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:26

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:15

Conclusos para despacho
04/06/2025 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 20:48

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 20:48

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
23/04/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:25

Expedição de Carta.
24/03/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 12:22

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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