26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503855-91.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Juliano Pedroso Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., rejeitaram a preliminar de inépcia da denúncia e deram provimento ao recurso para absolver o Apelante, com fundamento no art. 386, inc.

VII, do Código de Processo Penal. - - Advs: Guilherme Purini Nardi (OAB: 386304/SP) - Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - Marcos Vinicius Marques (OAB: 516996/SP) - 10º Andar
09/05/2025 01:39

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 01:38

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
09/05/2025 01:38

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
09/05/2025 01:38

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
09/05/2025 01:38

Termo de Audiência Expedido
06/05/2025 13:06

Petição Juntada
25/03/2025 17:28

Petição Juntada
24/03/2025 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:17

Remetido ao DJE
20/03/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:09

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 13:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/03/2025 13:05

Mandado Juntado
13/03/2025 10:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/03/2025 10:52

Documento Juntado
13/03/2025 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:34

Remetido ao DJE
07/03/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:50

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/03/2025 16:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/03/2025 16:48

Documento Juntado
19/02/2025 14:49

Mandado Expedido
19/02/2025 14:49

Mandado Expedido
19/02/2025 14:49

Mandado Expedido
18/02/2025 09:08

Folha de Antecedentes Juntada
18/02/2025 09:08

Documento Juntado
17/02/2025 17:17

Petição Juntada
17/02/2025 10:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/02/2025 10:19

Mandado Expedido
17/02/2025 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:23

Remetido ao DJE
21/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 17:35

Audiência de Instrução e Julgamento
16/10/2024 18:06

Petição Juntada
16/10/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 12:07

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/10/2024 11:47

Mandado Juntado
15/10/2024 00:28

Remetido ao DJE
14/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:17

Resposta à Acusação Juntada
11/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:17

Pedido de Habilitação Juntado
04/10/2024 10:43

Ofício Expedido
03/10/2024 16:55

Petição Juntada
03/10/2024 15:00

Mandado Expedido
03/10/2024 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 14:44

Recebida a denúncia
30/09/2024 10:42

Conclusos para decisão
28/09/2024 15:21

Evoluída a Classe
27/09/2024 13:58

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/09/2024 13:58

Redistribuição de Processo - Saída
27/09/2024 12:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/09/2024 17:36

Petição Juntada
26/09/2024 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 15:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/09/2024 08:46

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:17

Denúncia Juntada
21/09/2024 07:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 10:50

Relatório Final Juntado
02/09/2024 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2024 16:44

Petição Juntada
02/09/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 16:03

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
30/08/2024 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 13:30

Pedido de Prazo Juntada
22/08/2024 09:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/08/2024 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:40

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:05

Petição Juntada
19/08/2024 08:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 08:28

Certidão de Cartório Expedida
18/07/2024 15:44

Documento Juntado
18/07/2024 15:41

Folha de Antecedentes Juntada
17/07/2024 15:48

Certidão de Cartório Expedida
13/06/2024 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 09:11

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
12/06/2024 16:46

Petição Juntada
12/06/2024 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 15:31

Pedido de Prazo Juntada
02/05/2024 15:56

Apensado ao processo
25/03/2024 18:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 17:09

Petição Juntada
25/03/2024 08:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 08:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 14:39

Pedido de Prazo Juntada
22/03/2024 14:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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