01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002345-73.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Pedra Agroindustrialsa (Usina Ipê) - Celso Luiz Deliberto - - Jose Ferreira de Oliveira - Recebo os Embargos de Declaração opostos pela parte requerida e deles conheço uma vez que tempestivos.

Verifico que assiste razão à parte requerida/embargante quanto à falta de apreciação de matéria que constou da contestação (fls. 214).

Acolho os embargos para sanar a omissão e, em consequência, indefiro a gratuidade judiciária ao requerido/embargante JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, tendo em vista que não foi apresentado nenhum elemento às fls. 204/205 a demonstrar a situação de hipossuficiência econômica a justificar a concessão da benesse, sendo certo que o próprio objeto dos autos demonstra que o requerido possui condições financeiras para pagar as verbas sucumbenciais sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

No mais, mantenho a sentença tal como proferida.

Intimem-se. - ADV: MARIAH REI AMORIM (OAB 460624/SP), JORGE MINORU FUGIYAMA (OAB 144243/SP), FERNANDO HENRIQUE CASSARO (OAB 307280/SP)
29/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:09

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
16/08/2025 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:15

Julgada Procedente a Ação
01/08/2025 17:33

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:08

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:06

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 06:15

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:02

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:17

Expedição de Carta.
09/05/2025 17:16

Expedição de Carta.
06/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 08:35

Conclusos para despacho
30/04/2025 08:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 08:40

Determinada a emenda à inicial
15/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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