04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1003969-90.2023.8.26.0457; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Pirassununga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Procedimento Comum Cível; 1003969-90.2023.8.26.0457; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Amasilio Ailton Bento (Justiça Gratuita); Advogado: Yuri Yan Dias Martins (OAB: 416207/SP); Apelado: Município de Pirassununga; Advogado: Cleber Botazini de Souza (OAB: 319544/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 19:04

Expedição de Certidão.
23/08/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 03:25

Suspensão do Prazo
12/05/2025 21:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:41

Julgada improcedente a ação
24/03/2025 12:42

Conclusos para julgamento
24/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 08:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 09:25

Conclusos para julgamento
03/07/2024 23:57

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 02:05

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 11:42

Expedição de Mandado.
17/04/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 06:46

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:07

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:54

Expedição de Mandado.
19/02/2024 10:40

Expedição de Mandado.
18/11/2023 11:47

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:50

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 08:43

Expedição de Certidão.
06/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2023 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 10:36

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 04:26

Suspensão do Prazo
03/10/2023 08:06

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2023 22:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 15:06

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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