04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1098159-59.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1098159-59.2024.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: VMN DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, PESSOAL E GERENCIAL LTDA.; Advogado: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 507033/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 04:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
28/02/2025 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:25

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
12/02/2025 12:02

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
15/01/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:30

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 16:21

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 12:01

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:41

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:28

Conclusos para decisão
16/12/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 09:30

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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