09/09/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0017185-18.2009.8.26.0590 (apensado ao processo 0513119-40.2006.8.26.0590) (590.01.2009.017185) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Instituto Educacional Brasilia Sa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: THAIS KNOLLER PALMA (OAB 240898/SP), JOSE PALMA JUNIOR (OAB 86055/SP)
08/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:12

Ato ordinatório
13/08/2025 18:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/01/2025 16:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/03/2022 11:25

Recebidos os autos do Advogado
12/08/2019 12:35

Expedição de Certidão.
12/08/2019 09:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
08/03/2019 10:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/05/2017 15:23

Apensado ao processo
16/05/2017 15:20

Trânsito em Julgado às partes
21/03/2017 12:46

Expedição de Certidão.
21/03/2017 12:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
25/11/2016 15:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
18/07/2016 14:05

Expedição de Certidão.
15/07/2016 18:13

Recebidos os autos do Advogado
23/06/2016 15:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
22/06/2016 10:35

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2016 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2016 15:15

Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito
09/06/2016 11:15

Conclusos para julgamento
10/09/2015 17:14

Expedição de Certidão.
04/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
27/09/2011 12:00

Data da Publicação SIDAP
19/09/2011 12:00

Despacho Proferido
01/08/2011 12:00

Data da Publicação SIDAP
17/06/2011 12:00

Despacho Proferido
08/02/2010 12:00

Data da Publicação SIDAP
08/01/2010 12:00

Despacho Proferido
01/12/2009 12:00

Data da Publicação SIDAP
23/11/2009 12:00

Despacho Proferido
08/10/2009 12:00

Data da Publicação SIDAP
15/09/2009 12:00

Despacho Proferido
20/08/2009 18:27

Recebimento de Carga
20/08/2009 17:51

Carga à Vara Interna
20/08/2009 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2009

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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