04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1078116-04.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1078116-04.2024.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hormedio Idelfonso da Silva; Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:09

Ato ordinatório
20/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:09

Julgada improcedente a ação
21/05/2025 13:57

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:52

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
06/05/2025 03:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:18

Ato ordinatório
24/04/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 01:57

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:55

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:20

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
09/03/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 01:03

Suspensão do Prazo
27/10/2024 07:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 15:34

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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