07/09/2025 06:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:50

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023804-44.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jurema Regina Martins Fagundes -

Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação por 30 dias.

No silêncio, havendo peticionamento de Cumprimento de Sentença em incidente apartado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS FRATONI LOPES (OAB 255169/SP)
27/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
18/02/2025 06:43

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:02

Expedição de Certidão.
14/02/2025 06:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:52

Ato ordinatório
06/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:37

Julgada Procedente a Ação
31/01/2025 11:29

Conclusos para julgamento
31/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/01/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:17

Expedição de Mandado.
24/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/01/2025 16:39

Conclusos para decisão
20/12/2024 11:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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